Última atualização:
Este Aviso de Privacidade tem como objetivo informar, de forma clara e transparente, como os seus dados pessoais serão tratados quando você acessar os conteúdos e funcionalidades do projeto Valquírias Digitais, uma iniciativa da Comissão Especial de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da OAB/SP.
Controlador
O tratamento de dados pessoais no âmbito deste projeto é realizado pela OAB/SP – Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, com sede na Rua Maria Paula, nº 35 – Bela Vista – São Paulo/SP.
Dados Coletados
Poderão ser coletados dados pessoais como nome, endereço de e-mail, cidade e estado quando você interage com os recursos disponibilizados (por exemplo, download de materiais).
Finalidade do Tratamento
- Permitir o acesso e registrar o download de materiais educativos;
- Gerar estatísticas de alcance e impacto do projeto (dados agregados);
- Atender eventuais solicitações dos titulares, conforme a LGPD.
Base Legal
O tratamento dos dados é realizado com base na Lei nº 13.709/2018 (LGPD), notadamente mediante consentimento do titular e/ou no legítimo interesse quando aplicável e compatível com as finalidades aqui descritas.
Compartilhamento de Dados
Os dados não são compartilhados com terceiros para fins comerciais. O acesso é restrito aos responsáveis pela gestão do projeto e ao encarregado de proteção de dados, exclusivamente para cumprimento das finalidades informadas.
Prazo de Retenção
Os dados serão mantidos pelo tempo necessário ao atendimento das finalidades e obrigações legais, sendo posteriormente eliminados ou anonimizados conforme as diretrizes da LGPD.
Direitos do Titular
Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade e eliminação dos dados, bem como revogar o consentimento quando aplicável.
Entre em contato pelos canais disponibilizados pela OAB/SP: https://www.oabsp.org.br/protecao-de-dados ou pelo e-mail encarregadodedados@oabsp.org.br.
Encarregado (DPO)
O Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais da OAB/SP poderá ser contatado pelos canais informados acima.
Política Geral
Este Aviso é complementar à Política Geral de Privacidade da OAB/SP, disponível em: https://www.oabsp.org.br/upload/1681650380.pdf.
Atualizações
Podemos atualizar este Aviso para refletir melhorias e adequações legais. Verifique periodicamente a data de “Última atualização”.